Do Blog Buliçoso
Por Flávia Regina Melo
04/04/2020
Desde meados de março, a França impôs quarentena geral e suspendeu as cobranças de contas de luz, água e gás por causa da pandemia do coronavírus. No Brasil, as suspensões de tarifas de serviços públicos acontecem lentamente, em alguns estados. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu cortes de energia por três meses, medida que vale para todos os consumidores residenciais e também para serviços essenciais. A população de baixa renda, cadastrada no programa Tarifa Social, também será beneficiada.
No Maranhão, o Governo do Estado acatou o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), seccional maranhense, e isentou os consumidores de baixa renda do pagamento temporário da fatura referente aos serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário, prestados pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA). O decreto governamental dispõe que, até 23 de maio, ficarão isentas da fatura pessoas físicas cujo consumo é de até 10m³ (dez metros cúbicos) por mês de água e esgoto, pessoas que integram o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e são residentes em município do Programa Mais IDH e pessoa jurídica, em regime de condomínio inserido na Faixa I do Programa Minha Casa Minha Vida. As contas de energia, no entanto, continuam sendo pagas, apesar das inúmeras reivindicações de movimentos populares e de pessoas físicas. O Movimento do Atingidos por Barragens no Maranhão é uma das organizações que pede a suspensão da cobrança.
Lucro desproporcional ao serviço oferecido – O Grupo Equatorial Energia atende à rede de energia elétrica dos estados do Maranhão, Alagoas, Pará e Piauí, reunindo concessionárias destes quatro estados. Dados de setembro de 2019, demonstram a existência de 7 milhões e 600 mil consumidores e um faturamento bruto de 17 bilhões de reais, com receita operacional de 12, 6 bilhões. O lucro dos nove primeiros meses verificados pela Equatorial é de 1,1 bilhão de reais. Apesar do bom negócio, a Equatorial fornece uma das tarifas mais caras do Brasil. A paraense Celpa tem a segunda tarifa mais cara do país e a Cemar é a nona mais cara, entre 63 concessionárias de energia do Brasil.
Dados ainda da pesquisa de Índice de Atendimento e Satisfação do Consumidor (IASC), realizada pela Aneel, revelam que de 53 concessionárias, a Equatorial Maranhão é a 41a no ranking de satisfação do consumidor. Quem analisa os dados é o advogado Guilherme Zagallo, da Intersindical Equatorial, criada no dia 5 de março por dirigentes sindicais urbanitários dos quatro estados. Zagallo concedeu entrevista sobre o assunto à Agência Tambor, no mês passado.
“O foco da agências reguladoras tem sido as empresas e é não o consumidor, o cidadão. A Equatorial é uma grande empresa para seus proprietários, acionistas, e diretores. Mas, para os consumidores desses estados e para os trabalhadores, sejam eles diretos ou terceirizados, ela não tem esse mesmo perfil”, demonstrou o advogado.