O deputado federal Bira do Pindaré (PSB-MA) disse ontem (09/11) a noite, durante a sessão da Câmara dos Deputados, que Bolsonaro está buscando dinheiro público para repassar, de modo escuso, para os deputado que lhe dão apoio.
Essa operação, segundo o parlamentar maranhense, é uma forma de Bolsonaro tentar “comprar a eleição de 2022”.
A fala de Bira, feita de forma contundente, foi exatamente na sessão da Câmara que aprovou a Proposta de Emenda Constitucional número 23, a chamada “PEC do Calote”.
Caso a proposta seja também aprovada no Senado (e deve ser), isso permitirá que “Bolsonaro tenha uma folga de aproximadamente R$ 50 bilhões, no orçamento federal”. Esses são os valores apontados por Bira.
A folga se dá porque a PEC garantirá que o atual governo brasileiro não precisará pagar, em 2022, as dívidas da União, os chamados precatórios.
Impasse e escândalo
Uma parte desse dinheiro público, oriundo “desse calote”, poderá ser repassado para os deputados ligados a Bolsonaro, através do chamado “Orçamento Secreto”, um escândalo que poderá movimentar cerca de 20 bilhões de dinheiro público.
Toda essa grana é o valor reservado para as chamadas “emendas de relator”, onde fica escondido o nome do deputado federal que indicou a destinação da verba pública.
De olho nesse dinheiro, os deputados que estão apoiando Bolsonaro dizem que tudo isso está sendo feito para garantir o auxílio emergencial para os mais pobres. Bira do Pindaré desmentiu ontem essa versão, no plenário da Câmara.
“O discurso governista é falacioso. Não é verdade que a razão dessa PEC 23, a PEC do Calote, seja o auxílio emergencial”, disse Bira, seguindo com sua argumentação. “O Bolsa Família, que durou 18 anos no Brasil, nunca precisou de PEC. Não precisa de PEC para implantar programa de transferência de renda”.
E o deputado do PSB encerrou sua fala descrevendo o esquema bolsonarista. “A razão dessa PEC é garantir a folga fiscal, para garantir o orçamento secreto, para comprar a eleição de 2022”.
O chamado Orçamento Secreto é tão escandaloso que a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, suspendeu na última sexta-feira (05/11) sua execução, devido à falta de transparência.
A decisão de Rosa Wever já foi levada ao plenário do STF, que já teve uma maioria dos votos para mantê-la. O STF se manifestou após ação de três partidos políticos: PSOL, Cidadania e o PSB, de Bira do Pindaré.
Com as decisões do STF e da Câmara dos Deputados, o Brasil se encontra, às vésperas de um ano eleitoral, diante de um impasse e de um escândalo monumental.