Da Agência Tambor
Por Danielle Louise
05/02/2021
Foto: Divulgação
A Defensoria Pública do Maranhão, por meio dos Núcleos de Direitos Humanos, da Saúde e da Regional da Raposa, entrou na Justiça pedindo que o Poder Público implemente medidas mais restritivas no estado em decorrência do aumento dos casos de Covid-19 e a saturação na saúde pública e privada maranhense.
Para falar sobre a situação e o pedido, a defensora pública do Núcleo de Direitos Humanos (DPE-MA), Clarice Viana Binda, participou do Radiojornal Tambor, nesta sexta-feira, 05.
A defensora pública esclareceu que o pedido inclui, principalmente, o bloqueio total (lockdown) de todos os serviços não essenciais no Maranhão, para limitar a circulação de pessoas que possam disseminar o vírus. No entanto, o Órgão também subsidiou que, se não houver a possibilidade do lockdown, que sejam suspensos os eventos sociais, como festas, com qualquer número de pessoas, além da interrupção de apresentações em bares e restaurantes, durante 14 dias.
De acordo com Clarice Viana, foi realizado reuniões com o Ministério Público, a Defensoria, o Governo do Estado e representantes de bares e restaurantes, sugerindo implementações de novos protocolos sanitários, pois no cenário atual de contaminação no Maranhão, as medidas já existentes não estão freando a disseminação do vírus. “A segunda onda está crescendo cada dia mais”, afirmou.
Ela também destaca que os encontros feitos anteriormente não obtiveram grandes resultados. A Secretaria Estadual de Indústria, Comércio e Energia do Maranhão, afirmou que até o dia primeiro de fevereiro iria aplicar as novas medidas para contenção da Covid-19. Porém, até o momento, não houve mudanças nos protocolos estaduais e o número de ocupações em leitos de hospitais públicos e privados está no limite.
Agora a decisão sobre o lockdown está na mesa do juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, que foi o mesmo que decretou o bloqueio total na região metropolitana da Capital, em 2020. O magistrado solicitou um prazo de 72 horas para que possa conversar com o Governo do Maranhão e demais prefeituras sobre a situação.
Clarice Viana Binda também ressalta que a decisão do pedido é decorrente da Covid-19 está disseminada nos 217 municípios maranhenses e que boa parte deles não têm estruturas para tratar os pacientes ou fazer testagem.
“Quando o Poder Público, ao nosso ver, deixa de tomar medidas mais rígidas quando necessário, temos a legitimidade para pleitear ao Poder Judiciário para que isso aconteça”, pontuou ela.
Ouça a entrevista completa em nosso TamborCast.