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PL 490 – Professor fala da violência contra indígenas

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pl490

Da Agência Tambor
Por Paulo Vinicius Coelho
29/06/2021
Foto: Divulgação

O Jornal Tambor conversou ontem (28/06) com o antropólogo e professor do mestrado em Meio Ambiente do CEUMA, Maycon Melo. Ele tratou das ameaças contra os povos indígenas presentes no Projeto de Lei (PL) 490.

(VEJA ABAIXO A ENTREVISTA)

Proposto pelo ex-deputado federal Homero Pereira, o PL 490 havia sido rejeitado em 2009 pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania com o argumento de que o projeto dificultaria a demarcação de terras indígenas no Brasil.

Recentemente, o projeto foi desengavetado por deputados governistas bolsonaristas.

Maycon Melo citou como uma das principais ameaças do PL 490 o estabelecimento do marco temporal. De acordo com a proposta, só seriam consideradas terras indígenas aquelas que estavam em posse dos povos na data de promulgação da Constituição Federal, dia 5 de outubro de 1988.

Segundo o antropólogo, ‘’essa é uma medida descabida porque desconsidera o processo histórico de ocupação das terras no nosso país. Muitos povos foram enganados durante as demarcações e não tiveram seus territórios contemplados’’
.
A PL 490 também flexibiliza a possibilidade de contato com povos isolados, proíbe a ampliação de terras que já estão demarcadas, permite a tomada de terras indígenas se a União considerar que determinado povo perdeu seus traços culturais e admite a exploração econômica de terras indígenas.

O prejuízo obtido com a exploração de terras indígenas não é só ambiental, também é econômico. Maycon lembrou que há uma série de sanções internacionais para países que exportam produtos oriundos de áreas desmatadas.

O retrocesso causado pelo PL 490 pode ser exemplificado com a situação do povo Gavião, etnia que vive em Amarante.

Maycon declarou que há um estudo para a ampliação da terra do povo Gavião com o objetivo de anexar parte do território que não foi contemplado com a demarcação feita na década de 80. Caso o PL 490 seja aprovado, a ampliação será impossível.

A violência na terra do povo Gavião também deve ser acentuada. O território dos indígenas é cobiçado por madeireiros. Quatro indígenas foram mortos no território desde 2014, época em que o desmatamento na região cresceu de maneira intensa.

Maycon declarou que ‘’nós temos uma formação completamente equivocada no que se refere ao povo indígena. Falta conhecimento e sensibilidade para reconhecer que alguém que é diferente também tem direitos’’.

O antropólogo alertou ainda que ‘’todo mundo precisa pensar no impacto que o país teria com a degradação das florestas em terras indígenas. Vamos nos meter em um grande buraco. É um tiro no pé’’

Veja abaixo, em nosso canal no YouTube, a íntegra do Jornal Tambor, com a entrevista do professor Maycon Melo:

https://youtu.be/_zWOBzgXVJQ

Ouça a entrevista com o professor Maycon, no Jornal Tambor.

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