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NOTA DO SIDICATO DE TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE SANTARÉM

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NOTA DE ESCLARECIMENTO

STTR DE SANTARÉM SOBRE O FATO OCORRIDO NA MANHÃ DESTA SEGUNDA-FEIRA 03/05/2021 NAS DEPENDENCIAS DE SUA SEDE

A DIREÇÃO DO SIDICATO DE TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SANTARÉM – STTR, lamenta profundamente o fato ocorrido na manhã desta segunda-feira, no qual um grupo de pessoas de comunidades da Resex Tapajós Arapiuns liderados por representantes de Cooperativas, uma que já iniciou a exploração e comercialização de madeira e duas que pretendem executar as mesmas atividades na área da Resex, tomaram as dependências do sindicato, na tentativa de sobre pressão, intimidação e ameaça conversar com o presidente do STTR de Santarém Manoel Edivaldo.
O episódio lamentável se deu em razão de uma Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Santarém (STTR) e pelo Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (CITA).
Na ação as organizações pediram a suspensão dos procedimentos de aprovação dos planos de manejo florestal dentro da Resex Tapajós Arapiuns, até que fosse realizada a consulta prévia, livre e informada das 78 comunidades tradicionais e aldeias que vivem na Reserva. Desde 2019, a Cooperativa Mista Agroextrativista do Rio Inambú (Cooprunã) realiza o manejo em uma área de 29 mil hectares. Agora, o Conselho Deliberativo da Resex quer discutir a possibilidade de manejo em outra área pela Cooperativa Mista Agroextrativista do Rio Maró (Coopermaró). A ACP também reivindicou a suspensão de uma reunião do Condel que trataria dessa proposta. A atividade estava agendada para os dias 22 e 23 de novembro de 2020, e implicaria a aglomeração de pessoas em meio à pandemia da covid-19, sem que houvesse qualquer tipo de consulta prévia à indígenas e povos tradicionais da área. No recurso apresentado, as entidades avaliaram que, na decisão, optou-se por uma interpretação restritiva de direitos, em contraposição a Convenção nº 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho).
Esclarecemos que não somos contra o desenvolvimento das nossas comunidades nem da região, mas precisamos de transparência dos processos. A população precisa ser consultada para que essa atividade possa ser realizada de forma legal. O STTR como representante dos trabalhadores e trabalhadoras rurais não está fazendo nada mais do que o seu papel de lutar pela nossa categoria, buscando o dialogo e os interesses do nosso povo.
Ficou decidido em conversa com essas lideranças e representações de cooperativas uma reunião para amanhã, entre as coordenações do STTR de Santarém, Conselho Indígena Tapajós Arapiuns e das referidas cooperativas onde farão um diálogo na tentativa de esclarecer a situação e posterior a essa conversa uma reunião com a intermediação do Ministério Público Federal, para que se possa encaminhar para chegar a um consenso e resolução deste processo.
Finalizamos pedindo a Luz do Espirito Santo de Deus para que nos ilumine e possamos resolver nossos problemas de maneira civilizada com o pensamento sempre voltado para nossas comunidades tradicionais.

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