Via: Giovana Kury/Agência Tambor
O livro “Violência contra a mulher e feminicídio no Maranhão: uma realidade a ser superada” será lançado nesta terça-feira (22) na Câmara de Vereadores de São Luís, às 16h. Para falar sobre o assunto, os entrevistados do dia pela TamborCast e Rádio Tambor foram o professor Wagner Cabral – que participou da elaboração do livro – e a primeira secretária de Estado da Secretaria da Mulher ainda na gestão de Jackson Lago, Lourdes Leitão.
Apesar o combate à violência contra a mulher ter tido mais visibilidade nos últimos anos no Maranhão – com a criação da Casa da Mulher Brasileira -, desde o início de 2019 até agosto o já haviam sido registrados 33 casos de feminicídio. Em 2018, as denúncias de agressão bateram recorde: foram 1.870, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP).
“A gente passa que a judicialização vai resolver, mas não vai”, defende a ex-secretária. Segundo ela, a erradicação dos feminicídios vai muito além da criação de leis – também passa por todas as políticas públicas e pela alteração dessas relações sociais sexistas de gênero.
O crime de feminicídio foi definido por lei em 2015 e se caracteriza como um assassinato em que a vítima morre por ser mulher dentro de uma sociedade onde as relações de gênero são sexistas. “O feminicídio acontece quando a mulher tenta se libertar dessas relações”, exemplificou Lourdes Leitão. Dados do Mapa do Feminicídio do Maranhão mostram que apenas 23% dos autores do crime entre 2015 e 2018 foram julgados e condenados no estado.
“O dado nacional de resolução de homicídios é considerado pelo Comissão Nacional de Justiça (CNJ) de apenas 8%. O sistema não funciona, de uma maneira geral. Quando se leva em conta algo mais específico, no caso do feminicídio no Maranhão, se compararmos 23 com 8 é um grande avanço”, explica Wagner Cabral.
Além disso, o professor conta que o número de condenados por feminicídio aumentou após a implementação de políticas públicas no Maranhão. Contudo, para que todos os casos sejam devidamente julgados, ainda há muito caminho a percorrer. “Um dos problemas é a morosidade do sistema judicial”, explicou. Alguns casos levam mais de dez anos para serem julgados.